Home- busca: Julio Cesar Gaberel de Moraes Filho
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37
Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada
Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo
Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:30
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 11:49
Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022
Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 12:57
Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
O presente trabalho tem como finalidade a apresentação dos impactos causados pela pandemia do coronavírus nas relações empregatícias, tal como, o aumento do desemprego e da informalidade neste período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de 1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Levando em consideração o fato de o direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:52
Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras
José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?
Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
O garantismo penal de Ferrajoli
Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:31
Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial
Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:39
Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão
Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:19
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 09:10
A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança
STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.
